A proposta de uma arquitetura modular e o uso de tecnologias de aprimoramento de privacidade podem permitir à rede Ethereum manter sua descentralização enquanto se alinha às exigências da regulação europeia.
À medida que cresce o debate global sobre proteção de dados e privacidade digital, a comunidade Ethereum propôs um novo roadmap de privacidade com o objetivo de tornar sua blockchain pública mais compatível com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.
A iniciativa foi detalhada por Eugenio Reggianini, membro ativo da comunidade Ethereum, em uma proposta publicada na plataforma ethresear.ch. Segundo ele, a chave para essa transformação está em um design modular de blockchain, que permite descentralização, segurança e privacidade — tudo de forma compatível com exigências legais como o GDPR.
Arquitetura Modular: O Caminho para a Conformidade
A ideia central da proposta é “empurrar” os dados pessoais para as extremidades do ecossistema, como carteiras e aplicações descentralizadas (DApps), enquanto o núcleo da rede (as camadas de execução, consenso e dados) se limita a processar informações criptografadas ou ofuscadas.
“Ao deslocar os dados para as pontas, utilizar armazenamento off-chain com apagamento de metadados e dividir funções criptograficamente, conseguimos concentrar os deveres de controlador do GDPR em poucas entidades,” explica Reggianini. “A rede mais ampla pode atuar apenas como processadora ou até mesmo ficar fora do escopo regulatório.”
Esse modelo reduz drasticamente o número de participantes que precisam estar em conformidade direta com o GDPR, e ao mesmo tempo mantém a funcionalidade e a abertura da blockchain pública.
Tecnologias de Privacidade (PETs): Aliadas Cruciais
A proposta destaca diversas Privacy-Enhancing Technologies (PETs) já implementadas ou em desenvolvimento na Ethereum, como soluções para garantir privacidade de dados sem comprometer a transparência da blockchain. Entre elas estão:
- Proto-Danksharding (EIP-4844): Limita o tempo de vida dos dados de transação (blobs) para cerca de 18 dias, reduzindo o armazenamento contínuo de informações sensíveis.
- zk-SNARKs (Zero-Knowledge Succinct Non-Interactive Arguments of Knowledge): Permitem validar transações sem revelar seu conteúdo.
- Criptografia Homomórfica Total: Garante a privacidade mesmo durante o processamento de dados.
- Ambientes de Execução Confiáveis (TEEs): Permitem computação segura e isolada.
- Computação Multipartidária (MPC): Distribui o processamento criptográfico entre várias partes.
- Separação Propositor-Construtor (PBS) e PeerDAS (Amostragem de Disponibilidade de Dados por Pares): Ajudam a garantir integridade e privacidade dos dados.
Camadas da Rede Ethereum e GDPR
O roadmap propõe uma abordagem em que cada camada da Ethereum atua de forma alinhada aos princípios do GDPR:
- Camada de Execução: Atuaria como processadora de dados, manipulando apenas informações criptografadas.
- Camada de Consenso: Validaria apenas commitments e provas criptográficas, sem contato com os dados originais.
- Camada de Disponibilidade de Dados (PeerDAS): Armazenaria fragmentos de dados de forma temporária e anônima, respeitando o princípio de minimização.
Essa estrutura propõe uma nova forma de pensar a responsabilidade sobre os dados, mantendo a rede segura, descentralizada e legalmente viável.
Desafios e Caminho para Adoção
Apesar da clareza da proposta, sua implementação exige amplo apoio da comunidade Ethereum, incluindo:
- Desenvolvedores de DApps e carteiras;
- Provedores de infraestrutura;
- Reguladores europeus.
Além disso, será necessário continuar o desenvolvimento e a padronização de PETs, bem como garantir a compatibilidade técnica e jurídica com diferentes jurisdições.
Conclusão: Um Futuro Mais Privado e Regulamentado
A proposta liderada por Reggianini mostra que é possível conciliar os ideais da Web3 com as exigências do mundo real, como o GDPR. Com o avanço das tecnologias de privacidade e um design modular inteligente, a Ethereum pode reforçar sua posição como a principal blockchain pública do mundo — agora com foco também na conformidade legal e proteção de dados dos usuários.
